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Não poderíamos retomar o nosso compromisso semanal nesta Direto do Carf sem antes, em nome de todas e todos os colunistas, desejar um esplendoroso 2026! Em meu último texto do
O processo de composição e indicação de juízes e advogados nos tribunais eleitorais é de extrema importância para garantir a imparcialidade e a eficiência dessas instâncias no sistema judiciário. Nos
Um parecer do consultor-geral da República, Araripe Júnior (1848-1911), datado de 4 de fevereiro de 1904, ilustra de forma contundente a visão predominante sobre o papel da mulher na sociedade
No próximo dia 11 de agosto, os cursos de Direito no Brasil chegarão aos 197 anos de existência. No longínquo ano de 1827, por decreto do imperador Pedro 1º, foram
Em novembro do ano passado, a advogada Daniela Teixeira foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a quinta mulher no quadro de 33 ministros do
Escritórios de advocacia que investiram em estratégias para transpor obstáculos de gênero e raça foram reconhecidos com o selo “Promove Mulheres Advogadas” em solenidade nesta segunda-feira (3/6), na sede da
A ideia de comemorar o Dia das Mães surgiu nos Estados Unidos, no início do século 20, com Anna Jarvis, cujo intento era homenagear a sua mãe, Ann Jarvis, conhecida
O filme Anatomia de uma Queda, da diretora francesa Justine Triet, ganhador de prêmios como o Globo de Ouro e o Oscar, apresenta, em seu roteiro, a história de um
O assédio moral e sexual constitui violação de direitos humanos, sendo dever da administração pública instituir medidas de prevenção e combate a esse mal coletivo, que atinge a dignidade, a
O orçamento público é o principal instrumento de realização de políticas públicas sociais, e não há surpresa nisso. Todos os direitos e garantias previstos pela Constituição pressupõem uma atuação pelo