As mulheres desempenham papéis essenciais em todos os setores — na ciência, tecnologia, política, saúde, educação, empreendedorismo e, por óbvio, na vida familiar e comunitária. No entanto, ainda enfrentam desafios
O Direito Financeiro estuda como o Estado organiza a arrecadação, o gasto, a dívida, e como tudo isso é repartido e controlado. Nessa definição encontram-se as grandes áreas da disciplina:
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu consulta pública para regulamentar o Decreto 11.835/23, que altera, entre outras coisas, as atribuições e a composição do Conselho Administrativo e da
Desde janeiro de 2022, ao lado dos professores Paulo Sergio João e Raimundo Simão de Melo, escrevo quinzenalmente na presente coluna. Assumi o espaço ocupado pelo professor Pedro Paulo Teixeira
O orçamento público é o principal instrumento de realização de políticas públicas sociais, e não há surpresa nisso. Todos os direitos e garantias previstos pela Constituição pressupõem uma atuação pelo