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A soberania é, ainda hoje, um dos mais importantes tópicos sobre o qual deve se debruçar o constitucionalista. Não só porque sentenças taxativas são distribuídas por versões contemporâneas — e

O Processo Penal brasileiro, há muito, tem a prova dependente da memória como principal fonte probatória para fundamentar condenações. A forma do procedimento, inclusive, privilegia a produção e uso de