Na última semana, foi realizada a 17ª Reunião Mundial de Direito Aduaneiro na cidade do Porto, em Portugal. Promovida pela Academia Internacional de Direito Aduaneiro (Icla), este evento anual reúne
Na coluna anterior, analisamos a evolução regulatória do setor portuário, da gestão estatal centralizada a um modelo mais competitivo e aberto à inovação. A legislação das décadas de 1990 e
Heródoto consagrou há mais de 2.000 anos a importância do estudo da História: pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro. Quando nos dedicamos a analisar a
A crescente demanda por segurança, eficiência e rastreabilidade nas operações de comércio exterior tem impulsionado iniciativas disruptivas no Brasil. Entre elas, destaca-se o projeto e-Trânsito, concebido pela Alfândega da Receita
As zonas de processamento de exportação tiveram um novo impulso com as publicações, em 5 de junho, da Resolução CZPE/MDIC no 95/2025 [1], em 27 de junho, da IN RFB
Em nosso último artigo, abordamos a questão das barreiras comerciais ao comércio em um mundo já repleto de desafios e incertezas. Neste contexto, falamos sobre como as barreiras ao comércio
O regime de Ex-tarifário instituído pela Lei nº 3.244/1957 é um importante mecanismo de política comercial que permite a isenção ou redução do Imposto de Importação para bens de capital
O comércio internacional revelou-se sempre muito dinâmico e em expansão. Os agentes e também os estados estão continuamente procurando novas oportunidades para impulsionar suas atividades comerciais e fortalecer suas economias.
Não é novidade que as relações políticas e comerciais possuem certa ciclicidade e que, apesar de contextos específicos e da transformação industrial e social, a história mostra a alternância entre
O final do ano de 2024 foi marcado por uma importante celebração: 10 anos do Programa OEA. O evento aconteceu na Fiesp, com participação de mais de 500 convidados de
