O ano de 2025 foi um ano emblemático para o Direito Ambiental e o Direito Climático no Brasil e no mundo. Ousamos afirmar que foram mais avanços do que passos
Tradicionalmente tratada como expressão de consumo, estética e identidade, a moda passou a ser reconhecida, nas últimas décadas, como um fenômeno de relevância pública, cujo impacto ultrapassa os limites do
O planeta está mais quente [1]. Ponto. Não se trata de uma declaração puramente ideológica ou alarmista. As evidências dos impactos ambientais não falam, gritam por si [2]. O aumento
A recém-publicada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, ao regulamentar o processo de licenciamento em âmbito nacional, trouxe inovações importantes e uma delas diz respeito às atividades de agricultura e pecuária.
Sancionada no dia 8 deste mês, a Lei 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi promulgada após anos de debates no Congresso Nacional, mas não sem controvérsias. A
O licenciamento ambiental é um instrumento de controle e adequação da utilização dos bens e recursos ambientais na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social
A União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem ao Dr. Curt Trennepohl, um dos pioneiros da advocacia ambiental no país. Esse foi um dos pontos altos do Seminário
Nesta análise do artigo Obstrução climática estatal e corporativa norueguesa e danos ecológicos no Brasil, o foco principal é a forma e o conteúdo da pesquisa feita e não o
Problemática da interrupção prescricional premeditada pelos órgãos ambientais Fernando Augusto/Ibama A questão da prescrição administrativa e seus marcos interruptivos representa um dos temas mais controvertidos do direito administrativo sancionador brasileiro.
Seja em razão das discussões sobre sua natureza objetiva, dos efeitos decorrentes da aplicação da teoria do risco integral ou, ainda, da amplitude da solidariedade entre os responsáveis, a responsabilidade