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No ânimo pelo fortalecimento da economia verde, tem-se percebido uma maior preocupação com a qualidade e a preservação ambiental, buscando-se estímulos para a produção e o consumo sustentável. É evidente
Atualmente, um dos maiores desafios da nossa sociedade é garantir a proteção do meio ambiente, da biodiversidade, bem como uma gestão mais sustentável dos recursos naturais face às mudanças climáticas
Quando falamos em competitividade para portos e terminais portuários, a dragagem é um fator de extrema importância. Um terminal que investe no aumento do calado e na expansão de sua
O direito dos desastres constitui um campo acadêmico jurídico novo envolvendo um conjunto interdisciplinar de pesquisa para propiciar a melhor tomada de decisão em relação aos desastres. Trata-se na verdade,
O novo quadro regulatório europeu de ESG (environmental, social and governance) está sendo implementado para unificar e padronizar as práticas de sustentabilidade em toda a União Europeia. Freepik Este movimento
A recente Lei 14.904, publicada em 27 de junho de 2024, estabeleceu as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, inclusive alterando alguns pontos da
A obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal (RN), tem gerado intensos debates que envolvem aspectos técnicos, ambientais e jurídicos. Este breve ensaio aborda essas questões, considerando
A urbanização e a industrialização modificaram completamente a vida humana. Se, por um lado, proporcionaram inúmeros avanços sociais e tecnológicos, por outro, evidenciaram as externalidades ambientais negativas oriundas da modernidade.
O direito ambiental é uma área do direito que definitivamente não se constitui em si mesma. Não há uma disciplina jurídica ambiental que tenha seus princípios e hermenêutica fechada ou
O desmatamento ambiental no Brasil teve seu período crescente encerrado no final de 2022, porém, apesar de incremento de multas e da fiscalização, uma crise se avizinha rapidamente com a