Continuación de la parte 1 La beligerancia La misión del sistema de la Constitución será la instrumentación de la paz relativa y duradera en la comunidad estatal. La paz es
Friedrich Müller (nascido em 22 de janeiro de 1938, em Eggenfelden, Baviera) é um dos mais influentes teóricos contemporâneos do Direito Constitucional e da teoria da norma jurídica. Professor emérito
Uma geração de jovens juristas e cientistas sociais vem se devotando a estudar as formas e processos de exceção, produzidos de forma constitucional ou pela força normativa dos fatos, não
Embora seja visto como uma barreira ao autoritarismo no Brasil e no exterior, o Judiciário tem poder limitado para proteger a democracia e os direitos individuais. A avaliação é do
É uma afirmação universal na teoria democrática moderna a de que, na constituição em sentido formal, “não há norma constitucional alguma destituída de eficácia. Todas elas irradiam efeitos jurídicos, importando
Segundo Konrad Hesse, “[t]oda Constituição é Constituição no tempo; a realidade social, a que são referidas suas normas, está submetida à mudança histórica e esta, em nenhum caso, deixa incólume
Dezesseis jovens ajuizaram demanda climática contra o Estado de Montana, nos Estados Unidos, no ano de 2020, argumentando que o incentivo estatal aos combustíveis fósseis violava a Constituição estadual. Os
Comento aqui uma decisão novíssima, na ação rescisória nº 0069342-30.2022.8.19.000, em 8 de novembro de 2024, da Seção de Direito Privado, do TJ-RJ. Trata-se de uma crítica epistemológica que, aliás,
Ontem foi lançada a obra “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 anos de jurisdição constitucional do Ministro Dias Toffoli“, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e por Daiane Nogueira de Lira
Será lançado no próximo dia 23, às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias