Uma audiência está marcada para esta quinta-feira (20/11) na Itália para analisar o pedido de extradição para o Brasil do litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Ele está em prisão
O Direito Penal sempre atraiu a atenção dos estudiosos por afetar a liberdade das pessoas. Forjado durante séculos, consagrava princípios estudados e discutidos nos seus mínimos detalhes. Obras de elevado
Terminou nesta sexta-feira (6/6) a 2ª Michele Taruffo Girona Evidence Week, evento promovido em Girona, na Espanha. Organizado pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, o encontro contou
A justiça restaurativa é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca dar maior protagonismo às partes envolvidas. Entre as práticas mais comuns está a audiência de conciliação, amplamente
As consequências nocivas da “lava jato” nos campos jurídico, social e econômico serão debatidas no Congresso de Direito Processual Penal — O Caso Lava Jato: Cooperação e Comparação Peru-Brasil, que
Recentemente, os debates sobre a prisão preventiva ganharam destaque, especialmente após a divulgação de decisões envolvendo figuras influentes nas redes sociais. Esses casos, marcados pela visibilidade midiática, trazem à tona
O Tribunal do Júri, por expressa disposição constitucional, lida com os crimes mais densos em termos humanísticos: os crimes dolosos contra a vida. Processos que versam sobre esse tipo de
Na próxima sexta-feira (6/9), o Auditório Goffredo da Silva Telles Jr., da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), receberá, a partir das 9h, o debate “Criptoativos e
A inclusão do nome de uma pessoa na lista da Interpol, especificamente na lista de “Red Notices” (notificações vermelhas), envolve várias questões legais. A Organização Internacional de Polícia Criminal, fundada
