Novas fronteiras do medo Nas últimas semanas, céus europeus tornaram-se palco de uma inquietante coreografia. Drones não identificados cruzaram fronteiras da Dinamarca, sobrevoaram instalações estratégicas na Alemanha e despertaram uma
O Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), introduzido pela Lei Complementar nº 219, de 29 de setembro de 2025 (BRASIL, 2025a), representa relevante inovação no ordenamento eleitoral brasileiro ao permitir
Tramita no Senado o projeto do novo Código Eleitoral (PL 112/2021). A votação final na casa tem sido marcada (e atrasada) pelas polêmicas ao redor da adoção do voto impresso,
Dez anos após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, que instituiu a contagem de prazos processuais exclusivamente em dias úteis (artigo 219), a Justiça Eleitoral
Foi aprovada, pois, na CCJ do Senado, a chamada PEC da Reeleição, de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI). A referida proposta de emenda à Constituição prevê, a seu turno,
O Brasil é um país que vive e perpetua preconceitos e discriminações estruturais. Quando se fala da diversidade sexual e de gênero, a questão fica ainda mais escancarada. A população
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar o Recurso Extraordinário nº 1.238.853, que discute a admissibilidade ou não de candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um
Inicio este texto com uma citação do jurista argentino, Ricardo Guibourg: “Uma boa teoria deve servir para interpretar melhor a realidade e orientar a prática de forma mais eficaz rumo
Um balão de ensaio tem pairado em Brasília. É a tese do “laranjal flex”. Ela sustenta que, verificado o uso de candidaturas femininas fictícias, os efeitos da declaração da fraude
Este artigo foi originariamente escrito para debates sobre a temática “Prestação Jurisdicional e Integridade Democrática”, ocorrido no último dia 24 de abril, no auditório da Esagu (Escola Superior da Advocacia-Geral