Já está disponível para pré-venda no formato físico o livro “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas” (Editora Sobredireito!). Reprodução Com prefácio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro
Este artigo, longe de esgotar o tema, tem o escopo de propor uma breve reflexão sobre as alterações trazidas ao Código Eleitoral pela Lei nº 13.834/2019, aprovada com veto parcial
À medida que nos aproximamos das eleições deste ano, a discussão a respeito da moderação de conteúdo por plataformas digitais adquire maior relevância entre os operadores do Direito, com destaque
Poucas matérias foram tão controversas no âmbito do direito eleitoral sancionador brasileiro quanto o debate que envolve a ilicitude das chamadas gravações ambientais clandestinas como “provas” acusatórias de eventual ilícito
Afinal, é possível que um vereador denunciado participe do processo de cassação de seu mandato parlamentar? Com frequência, parlamentares são alvos de denúncias perante as câmaras municipais pela prática de
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não regulamentou o uso da IA (inteligência artificial) “apenas” no período de campanha eleitoral, como fazem crer inúmeras reportagens sobre as alterações levadas a efeito
O Supremo Tribunal Federal invalidou norma contida no Código Eleitoral que previa cláusula de desempenho de partidos e candidatos para distribuição de vagas nas eleições proporcionais, ou seja, a forma
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de Azevedo Marques Neto, advogado e ex-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), proferiu um voto icônico no julgamento
O combate à desinformação e ao uso abusivo de inteligência artificial (IA) é um dos maiores desafios para as eleições de acordo com especialistas nacionais e internacionais. No cenário brasileiro,
“As eleições municipais de 2024 serão as eleições da inteligência artificial” tem sido uma frase ouvida corriqueiramente, mas deve-se lembrar que ela não se aplica para todos os eleitores. Vivemos
