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Não, não é. Por mais incrível que pareça ser essa conclusão. Vamos lá. A funchicórea e o “PL da Dosimetria” Quem já era nascido ao tempo em que o Internacional
Alguns eventos são tão importantes que representam uma verdadeira esquina da história. Um ponto em que é preciso mudar rumos, desafiar crenças há muito estabelecidas e buscar soluções e caminhos
O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados vai promover no próximo dia 23 o seminário “Responsabilidade Penal de Dirigentes de Associações”. O evento terá como sede o hotel Grand Mercure, em
O julgamento do chamado “núcleo 1” de acusados pelos atos praticados em 8 de janeiro de 2023 ocupou os noticiários e as redes sociais nos últimos dias. Dentre os votos
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento mais importante de toda a sua história. As condenações resultantes dos graves crimes praticados por Jair Bolsonaro e alguns de seus principais generais
Em tempos de crise institucional, autoritarismo travestido de legalidade e tensões entre garantismo e punição exemplar — o clássico pêndulo do direito penal entre as dimensões securitária e garantidora de
O inverno ainda dava seus primeiros sinais no Brasil em 20 de junho de 2025, quando um adolescente de 14 anos, morador do interior do estado do Rio, premeditou e
Nas últimas décadas, a reabilitação de pessoas condenadas por crimes voltou ao centro das discussões no campo do direito penal. Autores como Don Andrews e James Bonta destacaram a importância
Continuação da parte 1 6. Crime econômico. “Uma das omissões frequentes do direito penal, consequência da seletividade da punição, é a pouca ou nenhuma atenção dada aos crimes dos mais
1. O ser humano. Francisco — nosso Jorge Mario Bergoglio (1936-2025) para os argentinos — foi uma pessoa de extraordinária dimensão humana que soube voar muito alto e, com tons