Colônia: tributo sem pacto A história do direito tributário brasileiro começa antes mesmo de existir um Estado nacional. Durante o período colonial, a tributação foi estruturada como instrumento de extração
Duas novas obras acadêmicas produzidas no programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB) serão lançadas nos dias 2 e 10 de dezembro de 2025, em eventos no
O direito financeiro só passou a ser disciplina obrigatória nos cursos de direito em 2021. Cuida-se da disciplina que estuda todas as normas que disciplinam a atividade financeira do Estado
O escritório Machado Associados anuncia a chegada do sócio Fernando Farinelli, que por mais de 20 anos fez parte da trajetória da banca e agora retorna à sua casa. Na
Discorrer sobre o professor Paulo de Barros Carvalho é celebrar uma trajetória absolutamente admirável, marcada pelo ensino rigoroso, pela pesquisa inovadora e pela capacidade de inspirar gerações de juristas. Seu
Retorno à metáfora criada por Nelson Saldanha na obra O Jardim e a Praça (Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1986) que utilizei para apresentar a diferença entre o Direito Financeiro,
Uma (des)ordem mundial foi instaurada este ano pelo novo governo dos Estados Unidos, em particular com o tarifaço, o abandono unilateral de acordos e organismos multilaterais e ameaças a quem
Acontece nos próximos dias 2 e 3 de outubro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, o 2º Fórum da Tributação. O evento é organizado pelo Fórum de
Acaba de ser inaugurado o Sanmahe Advogados, escritório com ampla atuação em Direito Tributário: consultoria em todos os tributos, contencioso administrativo e judicial, planejamentos patrimonial e sucessório e estruturação de
A TV ConJur vai transmitir, nesta terça-feira (16/9), às 11h (15h em Portugal), o webinário “Tributação do Consumo”. O evento é promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) e