Durante muito tempo, a palavra “moderno” serviu para hierarquizar práticas e legitimar vencedores. No livro Jamais Fomos Modernos, o filósofo francês Bruno Latour (2019) argumenta que a modernidade não constituiu

Desde o pós-guerra, a dignidade da pessoa humana tornou-se o solo ético do constitucionalismo democrático. É o fundamento moral sobre o qual se reconstruíram instituições e redesenhou-se o mundo jurídico

No início de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CiDH) publicou a Opinião Consultiva OC-31/25, na qual reconhece o cuidado como direito humano, estabelecendo um marco jurídico para a

Ao completar 80 anos, no dia 24 de outubro, a ONU é imprescindível para as relações internacionais do século 21. A sua criação, em 1945, coroa o esforço de aprimoramento

Poucos temas revelam tanto sobre a identidade jurídica e moral de um país quanto a forma como ele regula a presença do estrangeiro. Os Estados Unidos e Portugal — nações

Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a “restaurar” o texto original da Constituição, e por isso não seria inconstitucional ressuscitar

A situação na Palestina é, hoje, um dos maiores, se não o maior, desafio à confiança e efetividade nas normas e instituições do direito internacional. Em que pese seu início

Há uma nova fase de amadurecimento dos programas de integridade em direção a temas ESG, especialmente no âmbito das licitações públicas federais. Freepik Como uma das expressões mais relevantes de

A Lei Global Magnitsky de responsabilização por violações de direitos humanos é um instrumento unilateral de política externa dos Estados Unidos que evoluiu de uma resposta legislativa a um crime

O surgimento de ordens jurídicas internacionais, notadamente de proteção dos direitos humanos, ensejou um processo de mundialização do direito e, por consequência, de sua “desnacionalização” [1], alicerçado na inevitável interconexão