A Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas que ocorre no Azerbeijão em 2024 e no Brasil em 2025 chama mais uma vez a atenção global para o
“A questão climática é a questão de nosso tempo. É a pergunta interrogante que nos lança o destino e as respostas que nós pudermos formular decidirão qual futuro terá a
Uma década atrás, Stephen Hawking fechou seu artigo sobre a inteligência artificial (IA) com um alerta: “todos nós deveríamos nos perguntar o que podemos fazer agora para aumentar as chances
A Emenda Constitucional 65/2010 alterou o artigo 227 da Constituição, que passou a constar com o seguinte enunciado: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança,
Metaforicamente, certa feita um poeta encontrou-se com um operador do Direito no centro de uma cidade agitada, ao passo que este, engravatado, carregando mala e com sapatos lustrosos, dirigiu-se ao
Como a experiência brasileira e a evolução já desde antes da promulgação da Constituição de 1988 o demonstram, nunca houve — salvo algumas exceções, em geral no campo do direito
Em dezembro de 1984, a Assembleia Geral das Nações Unidas finalizou um tratado internacional que detalhava juridicamente o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “ninguém será submetido à
A Era dos Direitos, de Norberto Bobbio, na edição da Campus, traduzido por Carlos Nelson Coutinho — um profundo conhecedor do pensamento italiano, a exemplo de Antonio Gramsci — é
No último dia 8 de agosto foram feitas as sustentações orais nos julgamentos do Recurso Especial no 1.212.272-AL e 979.742-AM que discutem, respectivamente, a possibilidade de recusa de transfusões de
Recentemente, iniciou-se ofensiva contra aqueles que buscam a reparação integral dos danos causados pelos crimes ambientais ocorridos há quase uma década por conta do desastre ocorrido no município de Mariana
