O Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverão o “Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos
A Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta quarta-feira (15/5) um debate sobre o acolhimento humanitário aos afegãos no Brasil. O
O que ainda falta para garantir adequadamente os direitos aos indígenas no Brasil? Ou, como celebrar apropriadamente o Dia dos Povos Indígenas? Gustavo Lima/STJ Para compreender essa questão, busca-se aqui
O tráfico de pessoas escravizadas africanas para o continente americano, ao longo de mais de 350 anos, foi “a mais vasta e duradoura migração forçada de toda a história“. O
A Corte Interamericana de Direitos Humanos fez, no dia 1º de abril, a solenidade de notificação [1] da sentença proferida no “caso Gutierrez Navas e outros vs. Honduras”. O julgamento,
A Constituição de 1988 prevê, no seu artigo 5º, caput, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes do
No fim de fevereiro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou para o Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 635 (conhecida como ADPF das Favelas), um relatório que
No caso “Angulo Losada vs Bolívia”, a sentença [1] proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e, notadamente, o voto concorrente apresentado pelo juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch [2], apresentaram importantes
É manifesto que o sistema prisional brasileiro sempre foi, desde a sua origem, marcado por violência e violações de direitos. O expressivo aumento da população carcerária agravou ainda mais as
Dizem que o final do ano encerra ciclos, e pavimenta novos caminhos. Foi justamente o que ocorreu com a edição do Decreto presidencial nº 11.777, de 9 de novembro de
