O governo dos Estados Unidos anunciou a elevação linear para 50 % de todas as tarifas aplicáveis às importações originárias do Brasil, com início de vigência previsto para 1º de

“Sem Estado, sem soberania, sem moeda, sem Carta Magna, que sobreviverá, em suma, do país descoberto há 500 anos? Uma colônia de banqueiros, uma possessão de oito milhões e meio

A propriedade intelectual divide-se em alguns campos, mas seguramente tanto o campo das patentes como o dos direitos autorais representam, neste momento, uma possibilidade assertiva do uso da lei de

*artigo publicado originalmente no Substack Na semana passada, a Câmara dos Estados Unidos aprovou a Lei Genius, que impulsionará o crescimento das stablecoins, abrindo caminho para futuros golpes e crises

Começo com uma pergunta que não quer calar: o que é isso — soberania? Dirão alguns: é a autodeterminação dos povos, inscrita na Carta da ONU. Outros, mais afoitos, bradarão:

Resumo: o texto trata da tentativa do bolsonarismo de colocar a culpa na vítima. Todavia, esquece que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. Spacca É inadmissível no direito que

*artigo publicado originalmente no Correio Braziliense Spacca Benjamin Franklin, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, dizia que nada neste mundo é certo, exceto a morte e os impostos. Outro

Brasil e Estados Unidos compartilham um longo histórico de amizade, cooperação e valores democráticos. Os laços que nos unem são imemoriais: os EUA foram um dos primeiros países a reconhecer

A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas alegações se coloquem claramente no campo da insensatez e do abuso

A República Federativa do Brasil é fundada, nos termos do artigo 1º da Constituição de 1988, na soberania, na cidadania e no pluralismo político, valores essenciais que garantem a independência