Não custa repetir, muito pelo contrário, se faz necessário repetir porque grande parte da doutrina, ao que se constata, não exerce o seu papel de doutrinar, mas apenas de, ao

1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o Tribunal Superior do Trabalho, que mais uma vez decide contra

Com o recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal [1] a respeito da ineficácia das decisões judiciais transitadas em julgado, isso no contexto das relações jurídicas de trato continuado, algumas discussões

Ao ministrar palestra para a primeira turma do curso de Direito da Faculdade Belavista, um dos temas que abordei foi a diferença entre o jurista e o advogado, que gostaria

A chegada de um ano novo geralmente vem acompanhada de antigas tradições, como os abraços coletivos na “hora da virada”, o famoso pulo de ondas – para quem comemora a