Duas notícias me deixaram intrigado — e contrariado: a Defensoria Pública da União (DPU), no âmbito de instauração de procedimento disciplinar contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara

O problema Li as 170 páginas do relatório final do Inquérito 4.995-DF [1]. Tem muita coisa ali a ser explicada e explorada. No geral, os fatos descritos são um upgrade

O recesso parlamentar terminou no dia 31 de julho. Uma das questões que tem intrigado o Direito Parlamentar é o retorno de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde

“Sem Estado, sem soberania, sem moeda, sem Carta Magna, que sobreviverá, em suma, do país descoberto há 500 anos? Uma colônia de banqueiros, uma possessão de oito milhões e meio

Resumo: o texto trata da tentativa do bolsonarismo de colocar a culpa na vítima. Todavia, esquece que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. Spacca É inadmissível no direito que

A República Federativa do Brasil é fundada, nos termos do artigo 1º da Constituição de 1988, na soberania, na cidadania e no pluralismo político, valores essenciais que garantem a independência

É estarrecedor o anúncio feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que se licenciará temporariamente do cargo, dando contornos de asilado político a tal ato. Câmara dos Deputados O