Mulheres e negros permanecem sub-representados na política institucional do Brasil, a despeito de nos últimos anos medidas diversas terem sido instauradas com o escopo de conferir maior diversidade às Casas Legislativas

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data

O artigo de ontem indicou de que forma a chapa Lula-Alckmin promoverá, caso eleita, os direitos de crianças e adolescentes. Dando continuidade ao escrutínio das propostas dos principais presidenciáveis, o

A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para sedimentar algumas questões sensíveis sobre campanha e propaganda eleitoral, que

Institucionalizou-se, na Justiça Eleitoral, o repúdio pela produção de prova oral na etapa de checagem e contabilização das contas de campanha. Para o Tribunal Superior Eleitoral, com repique nas instâncias

Já pertinho da eleição e lá vem a Procuradoria da Fazenda Nacional fazer um último lance: depois de espiolhar a tese de que a anulação de processo não torna uma

Na reta final da corrida eleitoral para a ocupação do assento presidencial, voltam-se os holofotes aos programas propostos pelos presidenciáveis para os inúmeros setores da vida social, cultural e econômica

Ao contrário do que previu uma parte relevante dos teóricos das ciências humanas, o processo de secularização das sociedades contemporâneas não levou à total substituição das explicações de mundo fornecidas

Segundo as estatísticas apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, referente às eleições de 2022, o número de candidaturas de pessoas que se autodeclararam negras superou o de pessoas autodeclaradas brancas, correspondendo

Em 1994, ao publicar meu primeiro livro sobre direito eleitoral, registrei esta opinião sobre a essência da Justiça Eleitoral: "Rara será a função estatal que, desempenhada com desacerto ou insuficiência,