No último dia 5 de janeiro do presente ano, publicamos aqui na ConJur o texto intitulado "Combate à desinformação é o grande desafio de 2022" [1], em que alertamos para
Leio que o Centrão articula(ria) PEC para criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. SpaccaTrata-se de uma flagrante inconstitucionalidade. A Constituição diz que todo poder emana do
O brocardo jurídico necessitas legem non habet significa que a necessidade se impõe, independentemente de anterior previsão legal. Não é preciso ir longe para perceber factualmente que a necessidade obriga:
Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação vem sendo adequada ao longo do tempo para dar primazia
Um dos assuntos mais debatidos no cenário nacional nos últimos dias foi o assassinato, no último dia 9 de julho, do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores em
As fábulas constituem um gênero literário, de cunho popular, disseminado de boca a boca por diferentes povos desde a mais remota antiguidade. Elas têm como personagens animais com características humanas, cujas ações refletem
O impacto de fake news nas democracias tem sido objeto de profunda preocupação mundial. No Brasil, o ministro do STF Roberto Barroso ponderou que "a democracia precisa ser capaz de
1. Há pouco mais de três décadas, do outro lado do mundo, um país conquistou a democracia num clima de mobilização popular, após anos de ditadura, e consolidou essa conquista
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A questão sobre o prazo de inelegibilidade voltou aos holofotes. Isso porque o partido Solidariedade requisitou, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que
