“O tema da propaganda eleitoral antecipada está coberto pelo manto da insensatez”, afirmou o professor Olivar Goneglian, em um dos escritos clássicas do Direito Eleitoral [1]. Para ele, proibir o

Não é de hoje que vivemos tempos de pós-verdade. Grandes narrativas que desprezam, ou desvirtuam, verdades são cada vez mais comuns e, assustadoramente, facilmente aceitas. Fatos objetivos são desprezados e

O debate na imprensa sobre as eleições municipais deste ano elegeu sua nova vilã: a inteligência artificial. Há alarme sobre o uso de IAs generativas para manipulação fraudulenta de áudios

Um dos grandes temas da agenda legislativa em 2024 será a regulamentação da inteligência artificial. Um primeiro esforço de racionalização do debate veio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que

A vedação à utilização não autorizada de dados não é matéria inédita na seara eleitoral. O tratamento de dados pessoais já estava presente em nossa legislação desde a reforma eleitoral

Este ano de 2024 é de eleições municipais, e podemos perceber uma mudança de comportamento no perfil de pré-candidatos, especialmente aqueles que atuam lado a lado com o Poder Executivo,

O advogado especialista em direito eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida lançou nesta semana o Guia Prático de Direito Eleitoral. O manual, em formato de e-book, tem 74 páginas com informações

O ano de 2024 começa com perspectiva de eleições municipais angariando perguntas sobre movimentações políticas que irão direcionar as cidades brasileiras nos próximos anos. Enquanto se formam alianças, e a

Nestas eleições de 2024, os vereadores têm entre 7 de março a 5 de abril para trocarem de partido. Essa regra, chamada de janela partidária, permite que os candidatos que

“A violência, distinguindo-se do poder, é muda; a violência tem início onde termina a fala” (ARENDT, 2002, p. 41). A célebre frase de Hannah Arendt correlaciona violência e política. Há