A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou, em 3 de julho de 2025, sua Opinião Consultiva nº 32 sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos” (OC-32/25). O parecer é
Porto Alegre, Brasília, Curitiba, São Paulo e Manaus têm mais em comum do que apenas serem capitais de estados brasileiros. O estresse hídrico que enfrentam nos últimos anos, resultante tanto
Os incêndios florestais no Brasil se apresentam como um desafio significativo. Destaca-se, nesse ano de 2024, uma certa perplexidade de governos e da sociedade civil diante do número monumental de
O ano de 2024 já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil. Para piorar, segundo o último relatório (AR6) do Painel
Recentemente, iniciou-se ofensiva contra aqueles que buscam a reparação integral dos danos causados pelos crimes ambientais ocorridos há quase uma década por conta do desastre ocorrido no município de Mariana
O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos até o presente
As enchentes registradas no mês de maio de 2024 no Rio Grande do Sul entrarão para a história como o maior desastre climático já verificado no Brasil até agora. O
Era esperado que a opinião consultiva sobre a emergência climática e os direitos humanos solicitada pela República da Colômbia e pela República do Chile à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Escassez de água potável, aumento das inundações e do nível do mar e insegurança alimentar serão consequências rotineiras da mudança climática. Os verões europeus já são quase insuportáveis, com incêndios
A Justiça estadual, integrante da justiça comum (junto com a Justiça Federal), é responsável por julgar matérias que não sejam da competência dos demais segmentos do Judiciário — Federal, do
