A baixa de uma empresa no registro público deveria ser, no mínimo, um ponto de inflexão processual, e não um porto seguro para a evasão de responsabilidades. Entretanto, o que

A tomada de decisão que leva à abertura de uma empresa deve levar em consideração, além dos aspectos comerciais e de viabilidade econômica do negócio a ser desenvolvido, a adequação