O agronegócio brasileiro opera em um ambiente caracterizado por elevada dependência de crédito, forte sensibilidade a riscos climáticos e acentuada exposição a fatores geopolíticos e de volatilidade de preços. A
A União Europeia tem adotado um papel de vanguarda na regulamentação da sustentabilidade corporativa, utilizando seu poder econômico para projetar padrões ambientais, sociais e de governança (ESG) em escala global.
Em linha com sua agenda climática, a União Europeia apresentou proposta para a simplificação de algumas de suas principais normas ESG (sigla em inglês para práticas de sustentabilidade ambiental, social
É impossível ignorar a onda anti-ESG (ambiental, social e governança) que tem se espalhado pelo mundo nos últimos anos. E não por acaso, os Estados Unidos, sempre um grande difusor
A Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e tem como propósito promover o desenvolvimento e a adoção de
A Lei n.º 13.303/2016, Lei das Estatais, ao regulamentar o §1º do artigo 173 da Constituição da República [1], dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de
O governo federal avança na regulamentação da Lei nº 14.133/2021 (a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — LLCA) e edita o Decreto nº 12.304, de 10 de dezembro de
RS/Fotos PúblicasA vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas de 2024 trouxe apreensão ao movimento ESG (acrônimo para environmental, social and governance). “(…) a reeleição do ex-presidente Donald
O ano de 2024 foi verdadeiramente marcante para a agenda ESG (Environmental, Social and Governance), tanto em nível nacional como internacional. Diversos fatores apontam para um avanço considerável no ambiente
A Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, trouxe avanços significativos para a legislação ambiental brasileira ao instituir a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Essa