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Semana passada publiquei nesta coluna de embargos culturais, aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico, um pequeno ensaio reflexivo sobre John Yoo e o tema do presidencialismo unitário, no contexto da
A história constitucional norte-americana é marcada por uma tensão permanente entre a promessa de governo limitado e a tentação do poder concentrado em momentos de crise. Essa tensão, longe de
Diferentes sistemas jurídicos Reprodução Antes de mergulharmos no tratamento tributário dos pets americanos, é essencial compreender a distinção fundamental entre o Direito Civil Brasileiro e o Common Law Anglo-Saxão adotado
O governo brasileiro conseguiu transformar um tema técnico em um incidente diplomático. O Projeto de Lei nº 4.675/2025, que cria regras específicas para grandes plataformas digitais, inspiradas no modelo europeu
Em setembro de 2025, a Califórnia aprovou uma legislação abrangente voltada à segurança e à transparência no desenvolvimento de modelos avançados de inteligência artificial (IA). O Projeto de Lei do
Recentíssima matéria publicada pelo jornal The New York Times sobre mais uma denúncia de magistrados federais americanos contra abusos e práticas governamentais que subvertem o primado da lei e da
A expressiva vitória de Zohran Mamdani, um socialista democrata, na eleição para prefeito de Nova York transcende os limites de uma disputa municipal: ela simboliza a reafirmação dos valores democráticos,
A criminalidade não sai da cabeça dos brasileiros. Quase metade dos cidadãos se sente “muito inseguro” nas ruas à noite (Datafolha, março 2024), e metade da população relata insegurança geral,
Mantendo uma tradição que já se repete há décadas, o curso de Direito continua sendo um dos cursos mais procurados por aqueles que ingressam no ensino superior no Brasil. Segundo
Aqui ficará claro qual é o arcabouço jurídico por trás dos juízes de imigração, que são parte importante do sistema imigratório americano e têm muito poder sobre a vida de