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A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas alegações se coloquem claramente no campo da insensatez e do abuso
Nos Estados Unidos, a chegada de Donald Trump à presidência marcou uma virada surpreendente na forma como o governo lida com criptoativos. Após anos de embates regulatórios e insegurança jurídica
Tem ocorrido recente interesse no Brasil a respeito da Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, ou Lei Magnitsky. O tema fervilha nas últimas semanas, logo após a imprensa noticiar possíveis
Tomo de empréstimo o belo livro de Gabo, Gabriel Garcia Marques, intitulado O Amor nos Tempos do Cólera, para tratar da prática da advocacia contra o Estado em períodos autoritários.
No início de maio, Stephen Miller, vice-chefe de gabinete da Casa Branca para políticas, cuja principal agenda é a “cruzada anti-imigração”, afirmou expressamente que o governo dos Estados Unidos estaria
O ponto de partida desta análise foi uma tragédia marcante: em 2009, Sergei Magnitsky, advogado tributarista russo, foi assassinado em uma prisão federal da Rússia. Ele investigava uma fraude financeira
O sistema de imigração está “repleto de exemplos de comportamento inescrupuloso de advogados e escritórios de advocacia”. É assim, de forma irresponsável e com acusações infundadas, que o presidente Donald
“Bem-vindo de volta aos Estados Unidos de Trump, onde a Constituição é como um guardanapo de coquetel com alguns rabiscos” (Lewis, The Hill, 16/04/25). A frase de abertura do recente
Diversas respostas foram proferidas pelos inúmeros países afetados pelas recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos. Uma das possíveis respostas do Brasil se encontra prevista no Projeto de Lei 2.088, de
As recentes deportações sumárias de venezuelanos nos Estados Unidos acenderam a luz amarela sobre um problema emergente no governo Trump, qual seja a negação de um Judiciário independente. Um brilhante