Pesquisar
O instituto das férias anuais surgiu como uma espécie de ampliação do direito ao descanso semanal. Este último é uma conquista bem mais antiga e tem sua origem em motivos
Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por mais uma atualização relevante. Embora os 30 dias de férias remuneradas tenham sido mantidos, a nova legislação trouxe mudanças
A recente suspensão do julgamento do ARE 721.001 pelo Supremo Tribunal Federal, que discute a conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não usufruídas por servidores públicos civis ainda em
O artigo 6º da Constituição, utilizando-se de princípio de caráter finalístico, como diz Ingo Wolfgang Sarlet [1], expressando “conteúdo desejado, no sentido de um estado ideal a ser alcançado (moralidade,
A análise da classe trabalhista nos processos de recuperação judicial revela uma pluralidade de subgrupos a ela pertencentes. Sem pretender esgotar todos eles, destacam-se aqueles cujos créditos decorrem de condenações
Com a chegada do final do ano, por certo aumentam naturalmente as expectativas dos trabalhadores com relação ao descanso e ao lazer neste período de festas, haja vista que o