OPINIÃO Tributário Funrural na mira: redução de benefícios fiscais e o avanço da arrecadação 11-06-2026 às 06:33
OPINIÃO Tributário Inaplicabilidade da LC 224/2025 ao Funrural: distinção entre benefício fiscal e critério de incidência 30-03-2026 às 07:02
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Previdência Tributário Lei Complementar nº 224: redução de ‘incentivos’ e o Funrural 27-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Funrural mais caro: aumento de 10% pela LC 224 pode levar produtores ao Judiciário 24-03-2026 às 13:23
OPINIÃO Constitucional Proclamação de resultado da ADI 4.395 (Funrural): das virtudes e limites do Plenário Virtual 18-09-2025 às 15:22
PREVIDÊNCIA RURAL Tributário Entrega de mercadoria à cooperativa não é fato gerador do Funrural, diz STJ 12-04-2025 às 12:50
QUEM PAGA A CONTA? Tributário STF forma maioria para manter suspensão de processos sobre sub-rogação do Funrural 21-02-2025 às 14:52
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Empresarial Funrural e sub-rogação: a suspensão dos processos e o começo do fim 17-01-2025 às 08:00
COMPASSO DE ESPERA Tributário Suspensão de processos sobre Funrural será analisada pelo STF em fevereiro 10-01-2025 às 18:27
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Funrural: desnecessidade de sub-rogação nas exportações 20-12-2024 às 11:25
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Funrural e tributação na hipótese de ‘beneficiamento’: atividade rural ou agroindustrial? 23-08-2024 às 11:20
OPINIÃO Tributário Fim da sub-rogação do Funrural pode inviabilizar cobrança do tributo 29-05-2024 às 09:22
OPINIÃO Constitucional Novos capítulos da sub-rogação da contribuição ao Funrural 23-11-2023 às 09:22
