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“Quem salva uma vida, salva toda a Humanidade” — este princípio, nascido da sabedoria talmúdica e reafirmado no coração da tradição judaica, alcança sua dimensão mais dramática quando confrontado com
No último dia 17 de setembro, o Brasil submeteu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) uma declaração de intervenção no caso Application of the Convention on the Prevention and Punishment
Na mesma semana em que a Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado emitiu relatório reconhecendo a prática de genocídio em Gaza, foi publicada a
A situação na Palestina é, hoje, um dos maiores, se não o maior, desafio à confiança e efetividade nas normas e instituições do direito internacional. Em que pese seu início
Em 5 de maio de 2025, a Corte Internacional de Justiça (CIJ ou Corte) proferiu Ordem de Medidas Provisórias no caso iniciado pelo Sudão contra os Emirados Árabes Unidos (EAU),
O Instituto Socioambiental aponta: 80% das áreas mais preservadas no mundo estão em territórios indígenas [1]. Em tempos de emergência climática, e considerando que a Terra indígena Yanomami (TIY), localizada
Em 26 de janeiro de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitiu um despacho indicando medidas provisórias no processo que opõe a África do Sul a Israel relativo à
Segundo Hungria, genocídio (do latim genus, raça, povo, nação, e excidium, destruição, ruína) “é o nome com que, por sugestão do internacionalista Lemkin, se convencionou designar a mais chocante feição
No apagar das luzes de 2023, a África do Sul submeteu à apreciação da Corte Internacional de Justiça (CIJ) um caso contra Israel por seus atos na Faixa de Gaza,
Desde o ataque terrorista do Hamas a Israel havido no dia 7 de outubro de 2023 e o estupro de idosas, mulheres e crianças judias como instrumento de guerra [1],