1. Explicando o imbróglio e o título Calma. Parece estranho o título. Mas, isso ficará mais claro no decorrer do texto (admito que se pode dizer que Advocacia-Geral da União
O desastre ambiental que se abateu sobre o povo gaúcho reclama célere resposta estatal coordenada para reconstruir o tecido social e econômico devastado pelas chuvas. Todavia não é possível admitir
“Quando não houver caminho/ Mesmo sem amor, sem direção/ A sós ninguém está sozinho/ É caminhando que se faz o caminho” Enquanto Houver Sol (Sérgio Britto, Titãs) A (pseudo)abolição da
No último dia 25, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF, suspendendo os artigos da Lei nº 14.784/2023 que
A intervenção do Estado na economia, desde a revolução keynesiana, seja na época em que o capitalismo regulado de cunho social-democrata teve crescimento econômico contínuo entre o final da Segunda
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou, nesta sexta-feira (3/5), uma portaria com requisitos técnicos e de segurança dos sistemas e plataformas de apostas esportivas e
No último 1º de Maio festejamos, com imensa alegria, a promulgação pelo governo brasileiro da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os trabalhadores Domésticos (nº 189) e
Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha de salários – substituição, para 17 setores, da contribuição sobre a folha pela incidência
Tal como concebidos constitucionalmente, os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Em tese, deveria haver um dinâmico e sutil equacionamento recíproco de forças, mediante distribuição funcional de
A reestruturação da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação, feita por meio do Decreto 11.907/2024, como órgão da Secretaria de Reforma Econômica no âmbito do Ministério da Fazenda, gera perspectivas
