FOCO ERRADO Criminal Processo Reconhecimento fotográfico sem provas autônomas gera trancamento de ação penal 09-06-2026 às 07:31
AGORA JÁ FOI Criminal Mandado com oito anos de atraso impede suspensão de condicional 09-04-2026 às 08:23
ATALHO FECHADO Processo STJ adota a prática de negar HC impetrado dentro do prazo do recurso adequado 14-12-2025 às 09:53
ATALHO FECHADO Processo STJ adota a prática de negar HC impetrado dentro do prazo do recurso adequado 14-12-2025 às 09:53
TIRO PELA CULATRA Criminal STJ mantém em prisão preventiva CAC acusado de tráfico internacional de armas 26-07-2025 às 11:52
QUEM DIRIA... Criminal Especiais Recursos especiais criminais são mais efetivos do que Habeas Corpus no STJ 04-07-2025 às 08:53
CHEGA MAIS Criminal STJ condiciona substituição da prisão preventiva de foragido à apresentação em juízo 18-06-2025 às 18:45
CHEGA MAIS Criminal STJ condiciona substituição da prisão preventiva de foragido à apresentação em juízo 18-06-2025 às 18:45
COMBINADO NÃO SAI CARO Criminal Não cabe ao juiz limitar benefício firmado em colaboração premiada 09-06-2025 às 07:31
O ÓBVIO REAFIRMADO Criminal Apreensão de quantidade ínfima de droga, por si só, não comprova tráfico 05-06-2025 às 07:49
MÃOS VAZIAS Criminal Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico 17-04-2025 às 08:24
MÃOS VAZIAS Criminal Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico 17-04-2025 às 08:24
MÃOS VAZIAS Criminal Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico 17-04-2025 às 08:24
CADÊ O PAPEL? Criminal Busca domiciliar é nula se foi executada sem expedição do mandado 09-04-2025 às 16:55
CADÊ O PAPEL? Criminal Busca domiciliar é nula se foi executada sem expedição do mandado 09-04-2025 às 16:55
