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Reprodução No último dia 9, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.994, que, dentre outras alterações, trata a conduta do feminicídio como tipo penal autônomo, com pena em abstrato
Os fariseus — religiosos e doutores da lei na época de Jesus Cristo —, descontentes com o número crescente de seguidores daquele “filho de carpinteiro” que se dizia o Messias,
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou uma nota nesta segunda-feira (26/2) em que lamentou o assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido
Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação ao crime de homicídio que, no período compreendido entre 1º