OPINIÃO Tributário Fim do ICMS-ST e desafios da recuperação de créditos sobre o estoque 31-05-2026 às 09:24
OPINIÃO Tributário Direito ao ressarcimento do ICMS-ST e os desafios do Tema 201 do STF 08-04-2026 às 19:19
OPINIÃO Tributário Fim do ICMS-ST pode doer no curto prazo, mas corrige imperfeições 14-02-2026 às 09:25
OPINIÃO Tributário Superação do ICMS-ST e impactos na carga tributária e competitividade 05-02-2026 às 06:34
100% DESATUALIZADO Tributário Juíza reconhece regularidade cadastral e suspende aumento de ICMS-ST 28-12-2025 às 13:45
OPINIÃO Tributário STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária 19-10-2025 às 13:21
VALE O ESCRITO Tributário Benefício fiscal dado por prazo determinado é direito adquirido, diz TJ-MA 29-08-2025 às 10:51
OPINIÃO Tributário Substituição tributária e reforma: o que a fraude no ICMS-ST nos obriga a enfrentar 29-08-2025 às 07:01
LIXO É LUXO Tributário ICMS não incide sobre transferência de sucata entre galpões da mesma empresa, diz juiz 10-06-2025 às 11:49
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PELA JUSTA CONCORRÊNCIA Constitucional Tributário É inconstitucional suspender regime de substituição do ICMS pela origem do produto 07-03-2025 às 16:54
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SISTEMÁTICA DIFERENTE Tributário Estado pode vetar compensação do ICMS-ST com créditos do ICMS próprio, diz STJ 12-02-2025 às 19:56
TESE APLICADA Tributário ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS e Cofins, decide STJ 29-11-2024 às 08:51
