Rafa Neddemeyer/Agência Brasil O cenário jurídico-aduaneiro pátrio tem mostrado uma complexidade crescente, reflexo da evolução das relações comerciais internacionais, bem como da necessidade de adaptação às novas realidades econômicas. Nesse

Afinal de contas, o que é uma ‘tarifa’? Nas últimas semanas, uma das palavras mais ouvidas na mídia foi “tariffs” (tarifas). Mas, afinal de contas, o que é uma “tarifa”?

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisará sob o rito dos repetitivos, vinculado ao Tema 1.244, a “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas operações de

Depois de uma longa espera, a indústria automotiva ganhou mais um caminho a ser trilhado em busca da sustentabilidade ambiental. O Projeto de Lei (PL) nº 914/24, que institui o