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Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal é alvo de críticas por atuação qualificada como “ativista”, “proativa” ou “politizada”. Tais expressões, porém, são eufemismos que suavizam o real
A previsão do artigo 153, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que atribui à União a competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (IGF), nos
A discussão sobre a criação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil ressurge justamente quando se abrem imensas oportunidades para o país. Se já se tornou referência internacional de democracia,