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Em outubro deste ano, a Academia Real das Ciências da Suécia laureou os economistas Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt com o prêmio Nobel de Economia, reconhecendo a contribuição
A democracia, ao longo de sua história, foi e é tensionada de diversas formas. Na atualidade, ganha relevo uma nova forma de tensão, a partir do desenvolvimento das tecnologias de
Ao definir e implementar um determinado objetivo regulatório — como promover a concorrência, proteger a privacidade ou garantir a segurança — o Poder Público, em sentido amplo, pode impactar outros
O debate sobre políticas públicas e inovação no setor portuário brasileiro exige uma análise que considere, de um lado, a formação histórica e institucional dos portos e, de outro, os
Fruto do encontro de interesses diversos, não raro colidentes, entre capital e trabalho, a Constituição de 1988 buscou estabelecer pontos compromissórios para a construção de uma sociedade mais fraterna, igualitária
Recentemente, o Tribunal de Contas da União divulgou a realização de sua primeira licitação a partir da modalidade prevista na Lei Complementar nº 182/2021, que criou o Marco Legal das
Em 30 de setembro de 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.990, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Esse programa marca
O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) promoverá o workshop “Inovação no Setor Jurídico” na próxima terça-feira (28/5). O objetivo é debater os desafios e as oportunidades da inovação no
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá neste sábado (27/4), em Jundiaí, mais uma edição do “Turbinando a Carreira”, uma iniciativa que busca incentivar a inovação
O noticiário econômico está a todo vapor com as novidades fiscais e tributárias desde dezembro do ano passado. Primeiro, por causa da aprovação da Emenda Constitucional nº 132, que finalmente