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Desde a Reforma da Previdência de 2019, o acesso à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a sofrer ajustes anuais. Em 2026, essas mudanças voltam a impactar
A era digital chegou de fato ao INSS, através da inserção de mais de 90% de seus serviços por meio de aplicativo, alocando seu público-alvo em uma nova era, ainda
O crédito consignado gera controvérsias. Entre outros motivos, por relativizar, em favor dos bancos, o princípio constitucional da impenhorabilidade do salário e possibilitar o comprometimento da renda dos consumidores. O
Não é uma novidade no Brasil o avanço de criminosos sobre aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Desde sua criação, em 1990, somam-se centenas de escândalos
A procura por critérios seguros e controláveis para o reconhecimento do tempo de serviço rural antes dos 12 anos de idade visa, certamente na visão do INSS, a separar o
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, sem que
De todos os fatos jurídicos que podem existir, o acidente de trabalho é um dos que apresentam consequências mais preocupantes. Não só pelas razões óbvias, mas especialmente por desencadear efeitos
Castells observa que houve uma reconfiguração das relações sociais em torno das tecnologias de informação e de comunicação, a partir dos anos finais do século 20, que impactou todos os
A recente consolidação do entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a imprescritibilidade da pretensão de retificação e entrega do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), por meio do Tema 132,
Todos os esquemas de regulação governamental e distribuição de benefícios sociais (leia-se: prestações em dinheiro de natureza previdenciária ou assistencial) geram conflitos entre a administração pública e os cidadãos, especialmente