Em agosto iniciam-se os julgamentos virtuais regulamentados pela Resolução 591 do Conselho Nacional de Justiça (aqui). O texto aqui descreve os contornos da nova forma de decisão dos tribunais, destacando
Um dos marcos de 2024 foi a aprovação, pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça, da Emenda Regimental nº 45, que amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e
Com a constante e impressionante evolução no campo da tecnologia e da inteligência artificial, muitas questões têm sido levantadas sobre a forma como o trabalho humano passará a ser realizado
A partir desta sexta-feira (6/9), as sessões virtuais ordinárias do Plenário e das turmas do Supremo Tribunal Federal começarão às 11h das sextas-feiras e terminarão às 23h59 da sexta seguinte.
Como explicou Umberto Galimberti, o problema da racionalidade técnica é que, levada às últimas consequências, prevê a eficiência e a produtividade como valores soberanos. O direito, produto cultural de uma
Desde sua implementação em 2018, o plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça tem sido apresentado como um avanço significativo nos procedimentos judiciais do Brasil, tratando exclusivamente de recursos internos
Não faz muito, escrevi nesta mesma ConJur acerca da questão da prestação jurisdicional adequada, a partir de prisma diverso do que trago agora. O ponto que agora trago, sempre buscando
A Constituição determina a publicidade não apenas das decisões como dos julgamentos. A Carta Magna nos garante que o procedimento do julgamento seja público (artigo 93, IX e incorporado no