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A controvérsia instalada no Senado acerca da indicação do nome do novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, bem como a reação da Câmara dos Deputados às decisões do próprio
Na jurisdição constitucional, a forma clássica de atuação é a solução do conflito. Mas há uma outra maneira de agir do Supremo Tribunal Federal que “soluciona o interesse”, ou seja,
À luz do debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, é possível reencontrar um antigo dilema do constitucionalismo: qual a função de uma Suprema Corte em sociedades pluralistas
A Editora Contracorrente colocou em pré-venda o livro Jurisdição constitucional da liberdade para a liberdade, do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A obra reúne os discursos proferidos durante