As empresas, enquanto sujeitos da reclamação de emprego, também têm direitos. São regidas pelo Direito Empresarial, que abrange proteção da propriedade privada, livre concorrência, direito à livre iniciativa, e até
Quando olharmos para 2025 em perspectiva, é provável que ele seja lembrado como o ano em que o sistema de precedentes, via recursos repetitivos, deixou de ser um experimento tímido
* Artigo publicado no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo
* Artigo publicado no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo
*editorial publicado pelo Estadão Freepik Ficou para 2026 o enfrentamento de temas polêmicos do Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). E esse adiamento acaba por elevar as tensões
A Justiça do Trabalho, desde a sua criação, tem sido um dos pilares da pacificação social no Brasil. Atua onde a vida real pulsa: na relação diária entre capital e
A utilização de aparelhos celulares durante o expediente tornou-se um dos temas mais debatidos nas relações laborais contemporâneas. Em uma sociedade cada vez mais conectada, na qual o acesso à
Delimitação da competência trabalhista e ponto de partida do paradoxo Spacca A universalidade do juízo da recuperação judicial constitui um dos pilares da Lei nº 11.101/2005, visando a centralização e
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho defendeu um equilíbrio maior entre capital e trabalho, amparado por uma
Poucas situações revelam de forma tão nítida a desconexão entre os sistemas previdenciário e trabalhista no Brasil quanto o chamado limbo previdenciário-trabalhista. Ele ocorre quando o Instituto Nacional do Seguro