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A economia uberizada, com adoção de um modelo de trabalho flexível, porém sem balizas mínimas de proteção ao trabalhador, tem sido fonte de constantes preocupações no Direito do Trabalho, no
*O título deste artigo foi retirado da manchete publicada pela CNN Brasil em 7 de março de 2024 Semana passada tive duplo espanto com a manchete da CNN Brasil. Cheguei
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Iaudit, entre os anos de 2021 e 2022, 48% dos relatos feitos nos canais de denúncias envolvem assédio moral e sexual, abuso
A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana. São aplicativos de entrega, de transporte,
A última década foi marcada pelo debate acerca da natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e as empresas detentoras dos softwares, existindo basicamente três correntes: relação de emprego,
Está dito, com todas as letras, no artigo 114, inciso I da Constituição da República, que “compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de
Muito já se avançou no Brasil na área da resolução adequada de disputas. Tivemos na Resolução 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, um primeiro passo importante em termos
Nesta semana se inicia o Carnaval, uma das maiores e mais populares festas em nosso país. E neste contexto, são recorrentes as dúvidas em torno principalmente do horário de trabalho.
Desde antes da reforma trabalhista, uma parcela de advogados, juízes e procuradores do Trabalho buscava emplacar um movimento de moralização da Justiça do Trabalho com o objetivo de inibir as
Há muito tempo as ruas das cidades brasileiras denunciam o aumento da pobreza a que fomos levados em razão da falta de oportunidade de trabalho e do modelo econômico gerador