Fernando Quadros da Silva fala em uso do Direito Penal para “criminalização da política” e faz mea culpa para virar a página

Até a promulgação da Lei nº 13.964/19, a despeito de eventuais críticas doutrinárias, a licitude da gravação ambiental clandestina no processo penal era uma discussão pacífica no âmbito dos tribunais

Para Igor Tamasauskas, advogado especialista nesse tipo de acordo, 'infalibilidade lavajatista' ruiu e há agora uma 'depuração'

O assunto é deveras interessante e vem sendo motivo de debates financeiros desde a proposta de criação do fundo bilionário no valor de R$ 2,5 bilhões pela “lava jato” para

A futura conselheira Daiane Nogueira de Lira assumirá a relatoria dos três processos no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz federal afastado Marcelo Bretas. Ela é chefe de gabinete

1. A "lava jato" tem grandes problemas e, dentre eles, poderiam ser destacados vários. Aqui, seria melhor apresentá-los em dois eixos: um subjetivo e outro objetivo. Antes de tudo, para