Mesmo publicado há mais de 12 anos, o novo Código Florestal ainda suscita muitas dúvidas e insegurança jurídica. A Lei nº 12.651, publicada em 25 de maio de 2012, foi
A recente tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul nas últimas semanas deixou todo o Brasil consternado. Centenas de vidas perdidas, desencontros de famílias, cidades inteiras que desapareceram no
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo promove nos nesta quinta e sexta-feiras, dias 23 e 24 de novembro, um workshop e um seminário que têm como foco