Abstract: e a Procuradoria de Pernambuco arquivou, de plano, os casos contra Gusttavo Lima. Ótimo. Garantias devem ser cumpridas. Enquanto isso, quantas ações penais contra furtos dos quais nem restou

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Quando se está diante de uma omissão legislativa, cuja única alternativa de resolução é a resposta adequada do Judiciário, principalmente do Supremo Tribunal Federal, como são

Já em 2006, alertamos para o empoderamento do CNJ Em 2006, Ingo Sarlet, Clèmerson Clève e eu escrevemos artigo dizendo que CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não podia legislar. Alertamos.

Assuntos recorrentes per relationem Spacca Este artigo tratará mais uma vez do papel da doutrina. E dos diálogos que devem ser feitos pela doutrina com os tribunais. É o caso.

Pode-se sustentar, com acerto, que não há dúvidas sobre a classificação doutrinária do delito de porte ilegal de arma de fogo como de perigo abstrato, assim como pode-se, igualmente, sustentar

1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mais uma de suas resoluções de julgamento sob

As primeiras décadas do século 20 testemunham uma reviravolta na formação do pensamento social brasileiro [1]. As razões para essas “reviravoltas” dialogam de perto com o surgimento de versões não

Ronald Myles Dworkin é um dos mais importantes autores para compreender o fenômeno jurídico contemporâneo. Dworkin foi aluno de outro grande jurista o britânico H.L.A. Hart que sucedeu na cátedra

O que impacta e o que não impacta: já existe jus pagode para concursos Spacca Há poucos dias lancei o livro pela Editora Contra Corrente “Ensino Jurídico e(m) Crise —

No clássico filme de ficção-científica Stalker, de 1979, o lendário diretor soviético Andrei Tarkovsky apresenta ao espectador um argumento intelectualmente provocativo. No universo ficcional da obra, existe um lugar deserto