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A decisão judicial não é uma singularidade! Sou um daqueles fascinados pelo espaço, pela cosmologia. E o big bang é, sem dúvida, o modelo mais aceito pelos físicos acerca da
1. Pode-se eleger os critérios ou os critérios são os do intérprete-aplicador? Uma das funções principais daquilo que se chama metodologia (há vários “modelos”), no direito, é o de possibilitar
O papel da verdade no direito processual é um dos temas mais espinhosos da ciência jurídica processual. Especificamente em relação ao processo penal, o senso comum teórico acostumou-se a dizer
Banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que escrevi há uns meses como frontispício. As redes sociais são
Em outubro de 2021, o professor Lenio Streck, por meio do artigo “Fundamentação per relationem — a “técnica” ilegal e inconstitucional”, publicado nesta ConJur, fez considerações acerca do conceito, vis-à-vis
Afinal, como sempre diz o professor Lenio Streck: cumprir a Constituição é hoje uma atitude revolucionária! O texto que escrevo hoje é uma resposta à parte da academia que acredita
De como nasceu a Reclamação Constitucional: a clarividência do ministro Vão seria o poder, outorgado ao Supremo Tribunal Federal de julgar em recurso extraordinário as causas decididas por outros tribunais,
A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), uma resposta constitucionalmente adequada (RAC) [1] — para toda controvérsia judicial, talvez
Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do relativismo e do livre convencimento — ideia que pode hoje ser estendida aos tempos
Semana passada, Óliver Vedana, em “O marketing e a inversão de prioridades“, retomou uma reflexão importante acerca dos rumos do direito no Brasil. A prática tem mostrado como o aprofundamento