A litigância climática em 2026 se apresenta como um fenômeno jurídico em nítida e constante reconstrução, no qual o Direito busca acompanhar, como não poderia deixar de ser, com precisão

Mudanças climáticas são transformações dos padrões ambientais globais, abarcando critérios como temperatura, nível de precipitações e alterações nos ecossistemas. Embora os efeitos dessas transformações sejam globais, eles não afetam a

No contexto de uma cada vez maior ampliação, em termos quantitativos e qualitativos, da assim chamada litigância climática, merece destaque a recente decisão (30/1/2025) da Corte Europeia de Direitos Humanos

Há dez anos, pouco se falava em litigância climática no Brasil. O tema, no entanto, já era frequente em pesquisas no exterior, em universidades como Columbia e Harvard, ambas nos