Pesquisar
O Poder Judiciário do Maranhão, em sessão solene do Plenário do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MA), nesta quarta-feira (24/1), deu posse a seis novas juízas substitutas e cinco novos
O estudante de Direito, como qualquer outro, enfrenta diversas dificuldades ao longo da sua trajetória acadêmica. Porém, nenhuma delas supera o temor ao “sexto ano”. Ou seja, cumprida a carga
Considerando que o código de ética da magistratura nacional estabelece a justiça como um dos objetivos da atividade judicial (artigo 3º) e a prudência como um dos princípios pelos quais
1. Competência constitucional do CNJ O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça, “o controle da atuação administrativa e financeira do
Volto a um tema sobre o qual escrevi uma coluna em 2017. As frases que me levaram a escrever aquela coluna foram extraídas de uma palestra da qual falarei na
Primeiro, vamos deixar claro que a nomenclatura “fitness” não é minha, é do site Migalhas (ver aqui), cuja manchete é: “Juiz fitness condiciona fornecimento de remédio a atividade física para
O juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deixou os respectivos cargos
O Conselho Nacional de Justiça publicou em 14 de novembro de 2023 a Resolução n° 531 que altera a Resolução CNJ n° 75/2009 para instituir o Exame Nacional da Magistratura
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promove na próxima segunda-feira (4/12), o seminário Problemas com plano de Saúde e impactos na Judicialização. O evento é dividido em dois painéis. O