O reconhecimento meio ambiente digital [1], como uma nova dimensão do conceito de meio ambiente [2], é o reflexo das inovações sociais resultantes da “digitalização” da vida e da sociedade
Desde os primórdios, a natureza tem sido — ao mesmo tempo — objeto de estudo, de contemplação e de exploração. Com efeito, vale fazer aqui breve distinção entre natureza e
A emergência da sociedade da informação, marcada por fluxos massivos de dados, inteligência algorítmica e plataformas transnacionais, vem transformando profundamente os contornos do direito ambiental. Nesse cenário, ganhou força no
Por ocasião de seu 75º aniversário, as Nações Unidas (UN, 2020) emitiram um pronunciamento no qual destacaram que o mundo atravessava uma nova era de guerras e conflitos armados, caracterizada
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto, com base normativa constitucional e infraconstitucional,
Uma proposta de Resolução do Conama [1] se encontra em consulta pública e trata do estabelecimento de critérios e condições mínimas para a emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação
O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) emergiu como uma resposta à necessidade de integrar práticas ambientais, sociais e de governança no ambiente corporativo. Em 2004, o então secretário-geral
É impossível ignorar a onda anti-ESG (ambiental, social e governança) que tem se espalhado pelo mundo nos últimos anos. E não por acaso, os Estados Unidos, sempre um grande difusor
A transição para uma economia sustentável tem sido um tema central nas discussões políticas e legislativas em diversos países, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana e à redução
Um dos novos tributos previstos na reforma tributária é o Imposto Seletivo (IS), já apelidado como imposto do pecado, por incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao