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O Superior Tribunal de Justiça promoverá nesta quinta-feira (16/5) o seminário “Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil”. O evento terá lugar no auditório externo da corte, a partir
Assistimos perplexos nas últimas semanas às notícias sobre o terrível desastre ambiental que está ocorrendo no Rio Grande de Sul, que infelizmente ceifou até o momento mais de uma centena
Os indícios estavam ali, mas estávamos muito ocupados para percebê-los. Brumadinho nos aterrorizou, temperaturas extremas no Norte e Centro-Oeste, enchentes no sul, tornados pelo país se tornaram mais frequentes. Spacca
Em face das incessantes mudanças e desafios ambientais, se faz necessária a criação de medidas que possam compelir e prevenir danos que são, muitas vezes, irreparáveis. Sendo assim, é imprescindível
Belém vai sediar, entre os dias 24 e 26 deste mês, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento é focado nas mudanças climáticas
Há 23 anos tramita na Vara Especializada do Meio Ambiente, da comarca de Manaus, a Ação Civil Pública nº 0056323-55.2010.8.04.0012, envolvendo, no presente momento, a retirada e desmonte dos flutuantes
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de ações envolvendo o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil. A chamada “pauta verde” ou — mais especificamente — “pauta
Embora tenha sido instituído pela Lei 6.938/1981 e tenha importância irrefutável, o licenciamento ambiental continua sendo alvo de controvérsias no Brasil, que ameaçam a balança que equilibra os empreendimentos econômicos
O ordenamento jurídico é a biosfera, sobre o qual há inúmeros ecossistemas, como o direito civil, o direito trabalhista e, não menos importante, o direito tributário. Cada ecossistema pode ser
A questão posta em debate é aferir qual o termo inicial da prescrição da pretensão punitiva de que trata o artigo 1º-A da Lei 9.873/99, segundo o qual constituído definitivamente