O 1º de janeiro é sempre um dia de muitas novidades. No campo do direito de autor, é o dia de conhecermos as obras que entram em domínio público. Neste
O termo “domínio público” é amplamente utilizado, mas nem sempre o seu significado é de domínio público. Trocadilhos à parte, está na hora de entendermos este imbróglio e o que
Vivemos em uma época na qual os regimes de propriedade são tidos como inquestionáveis ou inevitáveis, escondendo ou ofuscando práticas compartilhadas e comunais ou coisas cujas características são de bens